Prefeitura de Tamarana detalha execução do orçamento de janeiro a abril

  Data da Publicação: 05/06/2018
Prefeitura de Tamarana detalha execução do orçamento de janeiro a abril

* Despesas com folha de pagamento estão acima do limite máximo, mas administração municipal já toma medidas para sanar a situação (Comunicação/PMT)

De janeiro a abril de 2018, a Prefeitura de Tamarana arrecadou R$ 10.848.948,60 dos R$ 34.735.795,00 previstos no orçamento deste ano. Ou seja, 31,23% de todo o montante projetado para 2018 entrou nos cofres do município durante o último quadrimestre. Os dados fizeram parte da audiência pública de prestação de contas dos quatro primeiros meses de 2018. O encontro, coordenado pela Secretaria municipal de Fazenda, ocorreu na Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (30), e contou com mais de 30 participantes.

Ao longo do período, as despesas liquidadas do Executivo local somaram R$ 9.958.685,50 – de modo que as contas do quadrimestre tiveram superávit de R$ 890.263,10. Conforme a secretária de Fazenda do município, Bruna Silva Miranda, os números estão de acordo com a projeção inicial da pasta. "Entre o valor arrecadado e o que já realizamos de receita nesses primeiros quatro meses, as contas estão equilibradas", apontou ela.

Em um cálculo que leva em conta os últimos 12 meses (de abril de 2017 a abril de 2018), o índice de despesas com a folha de pagamento dos servidores da prefeitura está em 55,14%. Tal condição situa o Executivo local acima do limite máximo estabelecido para esse tipo de gasto, que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 54%. No entanto, a titular da Fazenda argumentou que a administração municipal tem colocado medidas em prática já desde 2017 para que a situação seja revertida o mais rápido possível.

Uma das ações diz respeito a jornada de trabalho de profissionais lotados no Hospital Municipal São Francisco. "Temos desenvolvido um projeto de lei que estabelece jornada de 12 por 36 horas no hospital. Isso vai gerar economia nas horas extras que são pagas na unidade. Também temos reduzido as horas extras em outros setores do município do ano passado para cá", explicou Bruna Silva Miranda.

Além disso, conforme ela, a administração municipal pleiteou ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná que reconsidere a inclusão das despesas com os médicos contratados para atuarem em regime de plantões no Hospital Municipal São Francisco. "Outra medida adotada foi a apresentação de uma defesa junto ao TCE para que os médicos plantonistas do hospital sejam retirados do cálculo do índice de pessoal. Com isso, podemos voltar ao limite prudencial de gastos, que é de até 51,30%", detalhou a secretária.

Educação e Saúde – A audiência pública também divulgou os valores aplicados em todas as secretarias municipais durante o quadrimestre. De acordo com exigência constitucional, os recursos investidos na Saúde devem ser de ao menos 15% do total arrecadado com impostos e transferências correntes, mas, em Tamarana, o montante chegou a 26,86%. Já na Educação, em que o índice mínimo constitucional é de 25%, o número alcançou 28,22%.

Ainda sobre o trabalho prestado pela Secretaria de Saúde, representantes da pasta coordenaram audiência pública na mesma ocasião para apresentar ações e serviços realizados de janeiro a abril. Somente no Hospital Municipal São Francisco, por exemplo, foram 7.996 consultas médicas nesse período – 17% delas eram de moradores de municípios vizinhos. As demais unidades de saúde do município somaram outras 6.184 consultas.

Os dados da Saúde e as informações da execução orçamentária do município podem ser conferidas na íntegra por meio do Portal da Transparência da Prefeitura de Tamarana, no documento intitulado "Audiência pública - slides", que está no menu "Publicações", através da opção "Ata de audiência pública".

 

Lucas Marcondes Araújo - Comunicação/PMT