{"id":6788,"date":"2026-10-05T14:19:04","date_gmt":"2026-10-05T17:19:04","guid":{"rendered":"https:\/\/tamarana.pr.gov.br\/novo\/?p=6788"},"modified":"2026-10-05T14:19:04","modified_gmt":"2026-10-05T17:19:04","slug":"produtores-devem-manter-cadastro-do-imovel-atualizado-para-obter-o-ccir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tamarana.pr.gov.br\/novo\/produtores-devem-manter-cadastro-do-imovel-atualizado-para-obter-o-ccir\/","title":{"rendered":"Produtores devem manter cadastro do im\u00f3vel atualizado para obter o CCIR"},"content":{"rendered":"\n

Documento emitido pelo Incra comprova a regularidade cadastral do im\u00f3vel rural e \u00e9 exigido em opera\u00e7\u00f5es como venda, arrendamento e acesso a financiamentos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com o prazo de entrega vencido em junho, os propriet\u00e1rios e possuidores de im\u00f3veis rurais de Tamarana que ainda n\u00e3o fizeram a atualiza\u00e7\u00e3o anual do Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR) devem realiz\u00e1-la o quanto antes. O servi\u00e7o \u00e9 realizado pela Prefeitura Municipal, por meio do Programa Terra Cidad\u00e3, com atendimento no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tamarana, ou pode ser feito pela plataforma Gov.BR. Emitido pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), o documento comprova a regularidade cadastral da propriedade ou posse no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).<\/p>\n\n\n\n

O certificado tem validade anual e o documento de cada exerc\u00edcio substitui o anterior. Em Tamarana, o cadastro alcan\u00e7a mais de 1.044 fam\u00edlias que vivem na zona rural, entre elas moradores da Reserva Ind\u00edgena Apucaraninha. A atualiza\u00e7\u00e3o permite que o Incra mantenha informa\u00e7\u00f5es sobre os titulares, \u00e1rea, localiza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

A servidora respons\u00e1vel pelo atendimento do Programa Terra Cidad\u00e3, Giovanna Sampaio Castro, explica que o cadastro re\u00fane informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para identificar a situa\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel. Segundo ela, o registro permite saber quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios ou possuidores, a \u00e1rea e a atividade desenvolvida no local. “\u00c9 para saber quem s\u00e3o os donos, o que planta e quem \u00e9 o representante legal da terra.”<\/p>\n\n\n\n

O cadastro tamb\u00e9m contempla situa\u00e7\u00f5es em que o im\u00f3vel possui mais de um propriet\u00e1rio, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre a documenta\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. “O Incra orienta que os dados sejam atualizados sempre que houver altera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, titularidade, explora\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel”, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Regularidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regularidade do CCIR tem rela\u00e7\u00e3o direta com diversas opera\u00e7\u00f5es que envolvem propriedades rurais. O documento \u00e9 necess\u00e1rio para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar ou partilhar um im\u00f3vel rural. Tamb\u00e9m \u00e9 exigido por institui\u00e7\u00f5es financeiras em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, afirma Giovanna, a falta de atualiza\u00e7\u00e3o pode dificultar a venda da propriedade e o acesso a servi\u00e7os financeiros relacionados ao im\u00f3vel. “Sem o cadastro atualizado, fica dif\u00edcil vender e tamb\u00e9m conseguir algumas coisas relacionadas ao banco ou a recursos que v\u00eam do governo”, afirma a servidora.<\/p>\n\n\n\n

Ela explica que a emiss\u00e3o do CCIR depende de o im\u00f3vel estar regular no SNCR. Caso existam dados divergentes ou pend\u00eancias cadastrais, o propriet\u00e1rio precisa atualizar as informa\u00e7\u00f5es antes da emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Tamarana, os produtores podem procurar o atendimento do Programa Terra Cidad\u00e3, realizado pela Prefeitura, para receber orienta\u00e7\u00e3o e encaminhar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Giovanna atende no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de segunda a quinta-feira e, \u00e0s sextas-feiras, na Secretaria de Agricultura.<\/p>\n\n\n\n

Para o atendimento, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Entre os documentos solicitados est\u00e1 a matr\u00edcula atualizada, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es dos titulares e da explora\u00e7\u00e3o da propriedade. De acordo com Giovanna, ap\u00f3s o encaminhamento da documenta\u00e7\u00e3o ao Incra, o \u00f3rg\u00e3o analisa as informa\u00e7\u00f5es e, caso n\u00e3o existam pend\u00eancias, o certificado \u00e9 liberado.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro re\u00fane informa\u00e7\u00f5es como \u00e1rea do im\u00f3vel, identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, documenta\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o conjugal dos titulares e atividades desenvolvidas na propriedade, como produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e cria\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s o per\u00edodo de emiss\u00e3o, o produtor que ainda n\u00e3o regularizou a situa\u00e7\u00e3o deve procurar atendimento para verificar eventuais pend\u00eancias e emitir o certificado. Giovanna completa que a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral n\u00e3o se limita ao per\u00edodo de emiss\u00e3o anual. “O Incra orienta que o cadastro seja alterado sempre que houver mudan\u00e7as nas informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel”, observa.<\/p>\n\n\n\n

Para os produtores de Tamarana, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 conferir a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e manter a documenta\u00e7\u00e3o atualizada, principalmente antes de opera\u00e7\u00f5es de compra e venda, financiamento, arrendamento ou outras a\u00e7\u00f5es que exijam a regularidade cadastral.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento: Programa Terra Cidad\u00e3, da Prefeitura de Tamarana, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, o atendimento \u00e9 realizado na Secretaria de Agricultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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