Programa de Aquisição de Alimentos executado pelo Município visa beneficiar tanto os produtores de alimentos quanto famílias em insegurança alimentar
O programa de Aquisição de Alimentos – PAA garante a compra da produção dos agricultores familiares do município de Tamarana e beneficiará também cerca de 800 famílias indígenaspor meio do Programa Alimento do Município. O recurso, é proveniente do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), garantindo a comercialização da produção de 33 agricultores cadastrados por meio de chamada pública e o atendimento à comunidade indígena local.
De acordo com a secretária de Agricultura, Juliana Elisa Silva de Quadros, nesta etapa, serão atendidas quatro aldeias, totalizando cerca de 800 famílias. O programa conta com mais de 50 itens cadastrados para distribuição e prevê entregas quinzenais. “Cada produtor poderá comercializar até R$ 15 mil por ano dentro do programa. O recurso é executado por meio da portaria n° 78 de 20 de março de 2025 do MDS, no valor de R$150 mil destinado ao município por intermédio do governo do Estado do PR”, explica a secretária.
Na fase que terá início em 3 de março, os 33 produtores cadastrados entregarão os alimentos no centro de distribuição municipal. A estimativa é que seja adquirido cerca de 2 mil quilos de alimentos por por quinzena, conforme a disponibilidade e a sazonalidade das culturas. Os produtos são fracionados na origem para facilitar a divisão entre as famílias nas aldeias. A Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha, ficará responsável por receber os produtos nas aldeias e repassar as famílias indígenas.
A modalidade executada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)- Compra com Doação Simultânea (CDS) do governo federal, onde adquire-se alimentos da agricultura familiar e doa-se a famílias em vulnerabilidade. O pagamento é realizado diretamente ao produtor cadastrado, por meio de cartão específico do programa, sem intermediação financeira do município. O repasse ocorre conforme a entrega dos produtos e emissão de nota fiscal eletrônica.
Para a execução do Programa, a Secretaria Municipal de Agricultura conta com o apoio do IDR-Paraná, contribuindo principalmente na organização da produção dos agricultores familiares e operacionalização do sistema SISPAA.
Atendimento ampliado
Esta é uma importante iniciativa do programa, que tem por objetivo destinar recurso especificamente para atender os povos e comunidades tradicionais, ampliando ainda mais o atendimento que já realizava, como Cras, Creas, Hospital, Casa Lar e Serviço de Convivência, que receberam alimentos destinados a pessoas em situação de vulnerabilidadeem oportunidades anteriores. A secretária de Agricultura completa que a ampliação do atendimento representa um avanço na política pública local. “O programa garante a comercialização da produção dos agricultores familiares e assegura alimentos de produção local para as famílias indígenas, sem custo para elas. O produtor recebe pelo que entrega e o município organiza a logística de distribuição”, observa.
