Secretaria de Agricultura
À Secretaria de Agricultura compete fomentar a produção agropecuária e apoiar os sistemas de distribuição dos produtos agrícolas, bem como criar e viabilizar mecanismos de apoio e sustentação aos produtores rurais, visando o desenvolvimento de projetos e programas de expansão da produção agropecuária do município. Cumpre igualmente a tal órgão projetar, coordenar, implantar, desenvolver e […]
Chefia de Gabinete
O Gabinete do prefeito, como órgão auxiliar de assistência, tem a incumbência de assistir ao prefeito no desempenho de suas atribuições e, especialmente, na coordenação da ação administrativa, no acompanhamento de programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos ao Executivo municipal. A estrutura administrativa da Prefeitura de Tamarana está detalhada na […]
Secretaria de Administração
A Secretaria de Administração tem por finalidade programar, organizar, dirigir, coordenar – direta ou indiretamente – os assuntos de pessoal, licitações, almoxarifado e patrimônio da municipalidade (redação dada pela lei municipal 844, de 14/12/2011). A estrutura administrativa da Prefeitura de Tamarana está detalhada na lei municipal 612, de 15/12/2008, que, por sua vez, foi alterada pelas leis […]
Secretaria de Saúde
À Secretaria de Saúde compete a promoção, preservação e recuperação da saúde da população; realização e coordenação de campanhas de vacinação; implantação e manutenção de política sanitária articulada com entidades afins (sejam públicas ou privadas) e desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas à questão da saúde da coletividade (redação dada pela lei municipal 724, de […]
Secretaria de Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social compete a efetivação dos programas governamentais de assistência social, tendo como principal meta a implantação, coordenação e manutenção de políticas voltadas ao combate dos problemas e distorções sociais que causem dificuldades a indivíduos, famílias, grupos e comunidades, visando possibilitar o alcance de padrões econômico-sociais compatíveis com a dignidade da vida […]
Procuradoria
A Procuradoria-Geral é o órgão ao qual incumbe a defesa judicial e extrajudicial do município; a emissão de pareceres técnicos sobre matérias de interesse da administração municipal; o assessoramento técnico jurídico para os demais órgãos e unidades de serviços da administração municipal; opinar sobre a redação de contratos e demais atos oficiais elaborados pelo Executivo […]
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Compete à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a orientação, organização, planejamento, pesquisa, supervisão, direção e controle do ensino municipal. De igual modo formular, dirigir e fomentar atividades culturais, estimulando seu desenvolvimento nas suas variadas manifestações. Em relação ao desporto e suas práticas, incumbe-lhe projetar, coordenar, implantar, desenvolver e manter, individualmente ou de forma conveniada, […]
Secretaria de Obras
A Secretaria de Obras tem por finalidade acompanhar os atos municipais, execução de obras públicas, que remete a execução dos serviços atinentes a projetos de abertura e conservação de vias; supervisão da edificação de obras particulares e públicas; limpeza pública, conservação e manutenção de iluminação pública; administrar, manter e conservar os cemitérios municipais; promover os […]
Controladoria
A instituição do Controle Interno, que atua junto ao Executivo municipal, objetiva a gestão fiscal responsável através de ação planejada e transparente, prevendo riscos e efetuando correções de desvios visando manter o equilíbrio das contas públicas, através da verificação do cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, obediência a limites, condições no que […]
Secretaria de Governo
A Secretaria de Governo visa o fortalecimento da capacidade de governar, promovendo inovação, competências e pessoas na esfera governamental, tendo como referência as necessidades dos cidadãos a serem providas pelo poder público. Norteada pela ética, transparência e responsabilidade, a secretaria tem como função formular e controlar a execução das políticas públicas e melhorar a qualidade […]